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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Aviso 80/98, de 17 de Abril

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Sumário

Torna público que a Hungria retirou, a partir de 1 de Março de 1998, a declaração feita anteriormente e adoptou a alternativa b) da secção B do artigo 1º da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951.

Texto do documento

Aviso 80/98
Por ordem superior se torna público que a Hungria retirou, a partir de 1 de Março de 1998, a declaração feita anteriormente e adoptou a alternativa b) da secção B do artigo 1.º da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 26 de Março de 1998. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/92047.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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