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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Aviso 79/98, de 17 de Abril

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Sumário

Torna público que o Usbequistão aderiu, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 1998, à Convenção sobre Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas incluindo Agentes Diplomáticos, de 1973.

Texto do documento

Aviso 79/98
Por ordem superior se torna público que foi depositada uma nota do Secretário-Geral das Nações Unidas informando que o Usbequistão aderiu, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 1998, à Convenção sobre Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas incluindo Agentes Diplomáticos, de 1973.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 24 de Março de 1998. - O Director de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/92032.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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