Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 16 de Março de 1997, as seguintes entidades: - Associação Comercial e Industrial de Lamego e Vale do Douro Sul, com sede em Lamego; - Associação Recreativa Filarmónica Popular Manteiguense, com sede em Manteigas; - Banda de Escuteiros de Barroselas, com sede em Barroselas, Viana do Castelo; - Casa de Goa, com sede em Lisboa; - Centro Recreativo e Cultural de Moreiras Grandes, com sede em Moreiras Grandes, Torres Novas; - Liga dos Amigos do Hospital Distrital de Leiria, com sede em Leiria; - União das Associações de Comerciantes do Distrito de Lisboa, com sede em Lisboa.