Despacho Conjunto 92/98, de 5 de Fevereiro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 30, de 05.02.1998, Pág. 1633
- Data: 1998-02-05
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Sumário
Cria a Unidade de Gestão do Programa Operacional de Iniciativa Comunitária INTERREGIIC - Ordenamento do Território e Luta contra a Seca em Portugal, definindo as suas competências e a sua composição, que será a seguinte: a) O Gestor do Programa Operacional de Iniciativa Comunitária Ordenamento do território e Luta contra a Seca em Portugal; b) Um representante da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional; c) Um representante do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar; d) Um representante da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; e) Um representante do Instituto da Água; f) Um representante do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente.
Aviso
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