Declaração de retificação n.º 522/2015
Por ter sido publicado com inexatidão na deliberação 2354/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 19 de dezembro de 2014, retifica-se que onde se lê:
«Por deliberação de 13 de novembro de 2044 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, foi autorizada ao técnico especialista de fisioterapia António Manuel Martins Melancieiro, a passagem ao regime de trabalho a tempo parcial,
vinte horas semanais, pelo período de um ano, com início a 01 de
janeiro de 2014 e términus a 31 de dezembro de 2014, ao abrigo do n.º 1 do artigo 158.º da Lei 7/20009, de 12 de fevereiro e do artigo 74.º
do Decreto-Lei 564/99, de 21 de dezembro.»
deve ler-se:
«Por deliberação de 13 de novembro de 2014 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE,
foi autorizada ao técnico especialista de fisioterapia António Manuel Martins Melancieiro, a passagem ao regime de trabalho a tempo parcial, vinte horas semanais, pelo período de um ano, com início a 01 de janeiro de 2015 e términus a 31 de dezembro de 2015, ao abrigo do n.º 1 do artigo 158.º da Lei 7/2009, de 12 de fevereiro e do artigo 74.º
do Decreto-Lei 564/99, de 21 de dezembro.»
11 de junho de 2015. - A Presidente do Conselho de Administração, Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha.
208718496
