Aviso 26/98, de 28 de Janeiro

Corpo emitente: Ministério dos Negócios Estrangeiros
Fonte: Diário da República n.º 23/1998, Série I-A de 1998-01-28.
Data: 1998-01-28
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Sumário

Torna público ter a Moldova aderido à Convenção sobre Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, Incluindo Agentes Diplomáticos, de 1973, com efeitos a partir de 8 de Outubro de 1997. A referida Convenção foi concluída em 14 de Dezembro de 1973, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Texto do documento

Aviso 26/98
Por ordem superior se torna público que a Moldova aderiu à Convenção sobre Prevenção e Punição de Crimes contra Pessoas Internacionalmente Protegidas, Incluindo Agentes Diplomáticos, de 1973, com efeitos a partir de 8 de Outubro de 1997.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 5 de Janeiro de 1998. - O Director de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/89997.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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