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Aviso 27/98, de 28 de Janeiro

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Sumário

Torna público terem a Suécia e Portugal, respectivamente, em 4 e 14 de Agosto de 1997, apresentado as objecções que se incluem a reservas formuladas pela Argélia, Singapura e Paquistão aquando da ratificação destes Estados da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 1979.

Texto do documento

Aviso 27/98
Por ordem superior se torna público que a Suécia e Portugal, respectivamente, em 4 e 14 de Agosto de 1997, apresentaram as objecções que se incluem a reservas formuladas pela Argélia, Singapura e Paquistão aquando da ratificação destes Estados da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres, de 1979.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 7 de Janeiro de 1998. - O Director de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/89975.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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