Anúncio de procedimento n.º 3642/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Av. João Crisóstomo, 9, 3.º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE FACTORES VIII E IX DA COAGULAÇÃO HUMANA, FACTOR VIII DA COAGULAÇÃO HUMANA + FACTOR DE VON WILLEBRAND HUMANO E FACTOR DE VON
WILLEBRAND HUMANO ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CP 2015/9A
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objeto a seleção de cocontratantes para o Acordo Quadro que permitirá a aquisição de FACTORES VIII E IX DA COAGULAÇÃO HUMANA, FACTOR VIII DA COAGULAÇÃO HUMANA +
FACTOR DE VON WILLEBRAND HUMANO E FACTOR DE VON WILLEBRAND HUMANO indicados no Anexo I ao Caderno de Encargos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: FACTOR VIII DA COAGULAÇÃO HUMANA
Descrição sucinta do objeto do lote: FACTOR VIII DA COAGULAÇÃO HUMANA (unidade para apresentação do preço unitário - UI)
Preço base do lote: 0.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 2
Designação do lote: FACTOR IX DA COAGULAÇÃO HUMANA
Descrição sucinta do objeto do lote: FACTOR IX DA COAGULAÇÃO HUMANA (unidade para apresentação do preço unitário - UI)
Preço base do lote: 0.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 3
Designação do lote: FACTOR VIII DA COAGULAÇÃO HUMANA + FACTOR DE VON WILLEBRAND HUMANO
Descrição sucinta do objeto do lote: FACTOR VIII DA COAGULAÇÃO HUMANA + FACTOR DE VON WILLEBRAND HUMANO
(unidade para apresentação do preço unitário - UI)
Preço base do lote: 0.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 4
Designação do lote: FACTOR DE VON WILLEBRAND HUMANO
Descrição sucinta do objeto do lote: FACTOR DE VON WILLEBRAND HUMANO (unidade para apresentação do preço unitário - UI)
Preço base do lote: 0.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instituições do SNS
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver art.º 31.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.comprasnasaude.pt e www.catalogo.min-saude.pt
Endereço desse serviço: www.comprasnasaude.pt e www.catalogo.min-saude.pt
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.comprasnasaude.pt e www.catalogo.min-saude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Ver ANEXO III (do programa de concurso) -
MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Av. João Crisóstomo, 9, 3.º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/06/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Código dos Contratos Públicos e peças de procedimento
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Diretora de Compras da Saúde
408725259
