Declaração de retificação n.º 474/2015

Por ter sido publicada com inexatidão a alínea b) do n.º 13 e o n.º 23 do Aviso (extrato) n.º 5826/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio, procede-se à sua retificação.

Assim, onde se lê:

«[...] apresentação e discussão de um projeto de gestão clínica de um serviço ou unidade ou de um trabalho de investigação, a efetuar nos termos do artigo 21.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro.»

deverá ler-se:

«[...] apresentação e discussão de um plano de gestão clínica de um serviço ou unidade ou de um trabalho de investigação, a efetuar nos termos do artigo 21.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro.»

e onde se lê:

«[...] a apresentação dos documentos referidos nas alíneas c) a f) do ponto anterior pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos.»

deverá ler-se:

«[...] a apresentação dos documentos referidos nas alíneas c) a e) do ponto anterior pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos.»

2 de junho de 2015. - O Diretor do Serviço de Recursos Humanos, Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa.

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