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Declaração de Retificação de Anúncio 110/2015, de 8 de Junho

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Sumário

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BELMONTE

Texto do documento

Declaração de retificação de anúncio 110/2015

Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

Campos alterados:

10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico

Até às 17 : 30 do dia 20º dia a contar da data de envio do presente anuncio.

Autor da rectificação do anúncio:

António Pinto Dias Rocha (Presidente da Câmara Municipal)

ANEXO

Republicação do Anúncio de procedimento n.º 3337/2015, com ID 408689539.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506695956 - Município de Belmonte

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Belmonte

Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, 135

Código postal: 6250 088

Localidade: Belmonte

Telefone: 00351 275910010

Fax: 00351 275910019

Endereço Eletrónico: cm-belmonte@mail.telepac.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE BELMONTE

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da ampliação do cemitério de Belmonte, cujos trabalhos consistem em: Movimentação de Terras;

Demolição;

Estacionamento;

Pavimento;

Muros de Vedação;

Portão de Entrada;

Águas e Esgotos;

Arranjos Exteriores;

Diversos

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 55198.99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215400

Valor: 55198.99 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Belmonte

País: PORTUGAL

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Belmonte

Código NUTS: PT169

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Alvará de construção com as seguintes categorias: a) 2ª subcategoria da 5ª categoria, com classe correspondente ao valor da proposta; b) E ainda as seguintes subcategorias e categorias da classe correspondentes aos respetivos valores da proposta para dar satisfação aos capítulos correspondentes nas medições

- 1ª e 5ª subcategorias da 1ª categoria;

- 6ª, 8ª, 9ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria;

- 1ª subcategorias da 5ª categoria

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Câmara Municipal de Belmonte

Endereço desse serviço: Rua Pedro Álvares Cabral,135

Código postal: 6250 088

Localidade: Belmonte

Telefone: 00351 275910010

Fax: 00351 275910109

Endereço Eletrónico: cm-belmonte@mail.telepac.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuita

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Belmonte

Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, 135

Código postal: 6250 088

Localidade: Belmonte

Telefone: 00351 275910010

Fax: 00351 275910019

Endereço Eletrónico: cm-belmonte@mail.telepac.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/06/02

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Ao preço base do procedimento acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Pinto Dias Rocha

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

408701225

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/879528.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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