A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Declaração de retificação n.º 453/2015
Por ter sido publicada com inexatidão a deliberação 660/2015, de 30 de abril, referente à composição do Conselho Médico Legal, retifica-se que onde se lê «Neurologia - artigo 8.º, n.º 1 d)», deve ler-se «Neurocirurgia e Neurologia - artigo 8.º, n.º 1 d)».
29 de maio de 2015. - O Presidente do Conselho Diretivo, Juiz Desembargador Francisco Brízida Martins.
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