Despacho (extrato) n.º 6284/2015

Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 1 de abril de 2015, nos termos do n.º 4 do Artigo 7.º dos Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., aprovados pelo Decreto-Lei 229/2012, de 26 de outubro, determina-se o seguinte:

1 - Cessam as comissões de serviço e as respetivas acreditações diplomáticas dos representantes da AICEP em:

a) Arábia Saudita - licenciado Manuel José Couto Mouraz Miranda, com efeitos a 30 de junho de 2015;

b) Bélgica - licenciado Gonçalo Pereira Homem de Mello, com efeitos a 16 de novembro de 2014;

c) Peru - licenciado Miguel Carneiro de Moura Ferreira Crespo, com efeitos a 30 de junho de 2015;

d) China/Xangai - mestre Filipe Santos Fernandes Costa, com efeitos a 30 de junho de 2015;

e) Colômbia - licenciado Miguel Carneiro de Moura Ferreira Crespo, com efeitos a 30 de junho de 2015.

2 - São nomeados em comissão de serviço, com efeitos a 1 de junho de 2015, os Responsáveis pelos Centros de Negócios e Escritórios da AICEP, com acreditação diplomática como Conselheiros Económicos e Comerciais junto das missões diplomáticas portuguesas em:

a) Bélgica - licenciada Maria Manuel Carvalho Marques Branco;

b) Luxemburgo - licenciada Maria Manuel Carvalho Marques Branco;

c) Coreia do Sul - doutora Joana Maria de Oliveira Neves.

3 - São nomeados em comissão de serviço, com efeitos a 1 de julho de 2015, os Responsáveis pelos Centros de Negócios e Escritórios da AICEP, com acreditação diplomática como Conselheiros Económicos e Comerciais junto das missões diplomáticas portuguesas em:

a) Arábia Saudita - licenciado Afonso Jorge Mateus Duarte;

b) Peru - licenciado Jorge Manuel Arsénio Salvador;

c) Colômbia - mestre Paulo Alexandre Louçada Cruz Borges;

d) Equador - mestre Paulo Alexandre Louçada Cruz Borges;

e) Suíça - licenciado Miguel Carneiro de Moura Ferreira Crespo.

4 - Atendendo aos requisitos exigidos pelas autoridades dos países de acreditação, são ainda nomeados, com efeitos a 1 de julho de 2015, com acreditação diplomática como Cônsul para os assuntos económicos e comerciais junto dos Consulados Gerais de Portugal em:

a) EUA/São Francisco - mestre Filipe Santos Fernandes Costa;

b) China/Xangai - licenciado Pedro Grant Aires de Abreu.

1 de junho de 2015. - A Diretora-Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.

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