Determina a criação de uma estrutura de coordenação do Programa Piloto de Formação para as Pequenas e Médias Empresas, que integra uma comissão, um coordenador e uma equipa de apoio. A comissão tem a seguinte composição: - Coordenador do Programa Piloto de Formação para as PME, que preside; - Um reponsável do Programa Pessoa; - Um responsável da linha da acção INPME; - Um responsável da linha de acção Formação PME; - Um responsável da linha de acção REDE; - Um representante do PEDIP; - Um representante da Iniciativa Comunitária PME; - Um representante da Iniciativa Comunitária ADAPT; Nomeia como coordenador da estrutura, o Lic. José Maria Belo de Sousa Rego. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 1996.