Cessação da relação jurídica de emprego público
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado) os trabalhadores infra mencionados.
Ano 2014
Por motivo de aposentação:
Manuel António Galhano Pires - Carreira e categoria de Coordenador Técnico, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória, nível entre 14 e 17 a que corresponde a remuneração base mensal de 1.270,14(euro), no dia 01/07/2014.
José Domingos Roque Trole - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, nível entre 6 e 7 a que corresponde a remuneração base mensal de 782,68(euro), no dia 01/10/2014.
Adelino António Rosa Covancas - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, nível entre 5 e 6 a que corresponde a remuneração base mensal de 734,62(euro), no dia 01/10/2014.
Francisco Pinto da Fonseca - Carreira de Assistente Operacional e categoria de Encarregado Geral Operacional, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória, nível entre 14 e 15 a que corresponde a remuneração base mensal de 1.156,85(euro), no dia 01/06/2014.
Francisco Pedro Albino Noites - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, nível entre 5 e 6 a que corresponde a remuneração base mensal de 700,29(euro), no dia 01/09/2014.
Fernando José Carriço Varela - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória, nível entre 7 e 8 a que corresponde a remuneração base mensal de 799,84(euro), no dia 01/12/2014.
Manuel Pedro Melancia Enfermeiro - Carreira de Assistente Operacional e categoria de Encarregado Operacional, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória, nível entre 8 e 9 a que corresponde a remuneração base mensal de 854,77(euro), no dia 01/12/2014.
Ano 2015
Por motivo de falecimento:
Sebastião Pedro Faustino Carriço - Carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória, nível entre 3 e 4 a que corresponde a remuneração base mensal de 621,34(euro), no dia 24/04/2015.
26 de maio de 2015. - O Presidente da Câmara, José Manuel Clemente Grilo.
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