Resolução 107/97(2ªserie), de 4 de Outubro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 230, de 04.10.1997, Pág. 12213
- Data: 1997-10-04
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Sumário
Constitui um grupo de missão, no âmbito do Ministério da Educação, relativo à Escola Portuguesa de Macau. Nomeia o Lic. José Augusto Pereira Neto para coordenar o citado grupo de missão, que funcionará na directa dependência do Ministro da Educação. Define as competências do referido grupo, que será extinto com a entrada em funções da Comissão Instaladora da Escola Portuguesa de Macau.
Aviso
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