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Despacho 256-A/ME/96, de 11 de Janeiro

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Sumário

Define os critérios de apoio financeiro a conceder às escolas particulares e cooperativas do ensino não superior em zonas carenciadas de escolas públicas.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2010-12-29 - Portaria 1324-A/2010 - Ministério da Educação

    Regulamenta as regras a que deve obedecer o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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