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Lista de Nomeados QZP 2013/2014
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º, Capítulo V, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e da alínea b) do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público a lista nominativa do pessoal docente, com CTFP por Tempo Indeterminado para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2013.
(ver documento original)
20-05-2015. - A Diretora, Paula Sinde.
208664736
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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