Cria um grupo de contacto permanente entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, que funcionará até Junho de 1998, visando a preparação das medidas que permitam o estabelecimento da interligação entre as polÍticas relativas ao ensino artístico e as referentes à promoção, animação e sensibilização para as artes. Define as directrizes que devem conduzir a acção do referido grupo, que é constituído por um coordenador, nomeado por despacho conjunto dos Ministros da Educação e Cultura e por quatro representantes de cada um dos Ministérios. O apoio logístico ao grupo será prestado pelo Gabinete do Ministro da Educação.