Declaração de Rectificação 14-J/97
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 346/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro n.º 2, onde se lê «Electrónica III» deve ler-se «Electrotecnia».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.