Anúncio de procedimento n.º 3226/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510026702 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras
José Cipriano Sousa Martins
Endereço: Estrada Monsenhor José Machado Lourenço n.º38
Código postal: 9700 321
Localidade: Cinco Ribeiras, Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295907165
Fax: 00351 295907165
Endereço Eletrónico: lar.5ribeiras@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação de Edifício para Centro de Dia e Noite nas Cinco Ribeiras, Ilha Terceira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de Edifício para Centro de Dia e Noite nas Cinco Ribeiras, Ilha Terceira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215200
Valor: 1350000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estrada Regional n.º1-1ª, freguesia de Cinco RIbeiras, concelho de Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 420 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras
Endereço desse serviço: Estrada Monsenhor José Machado Lourenço n.º38
Código postal: 9700 321
Localidade: Cinco Ribeiras, Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295907165
Fax: 00351 295907165
Endereço Eletrónico: lar.5ribeiras@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não existe. As propostas deverão ser entregues em papel.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%
Qualidade Técnica da Proposta - 60%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras
Endereço: Estrada Monsenhor José Machado Lourenço n.º38
Código postal: 9700 321
Localidade: Cinco Ribeiras, Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295907165
Fax: 00351 295907165
Endereço Eletrónico: lar.5ribeiras@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Cipriano Sousa Martins
Cargo: Presidente da Mesa Administrativa
408684792