Anúncio de procedimento n.º 3199/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509528678 - CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º João Nuno Marques Carvalhinho
Endereço: Edifício do Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar
Zona Industrial de Castelo Branco, Rua A
Código postal: 6000 459
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272349100
Fax: 00351 272349101
Endereço Eletrónico: direcao@cataa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de equipamentos de refrigeração
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se a criação de uma unidade tecnológica do frio, para a qual se torna necessária a aquisição dos equipamentos constantes nas especificações técnicas
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 205000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42513200
Valor: 205000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Castelo Branco
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver ponto 8 do programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar de Castelo Branco
Endereço desse serviço: Edifício do Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar
Zona Industrial de Castelo Branco, Rua A
Código postal: 6000 459
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272349100
Fax: 00351 272349101
Endereço Eletrónico: direcao@cataa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas de forma gratuita
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 12 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da Associação Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar de Castelo Branco
Endereço: Edifício do Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar
Código postal: 6000 459
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272349100
Fax: 00351 272349101
Endereço Eletrónico: direcao@cataa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar reserva o direito de não efectuar a adjudicação, nomeadamente nos casos previstos no artigo 79º do CCP.
A adjudicação do fornecimento dos materiais a que se refere o presente procedimento fica ainda condicionada à aprovação da alteração à candidatura ao programa MaisCentro - Programa Operacional Regional do Centro, nos termos da alínea d) do n.º 1 do art.º 79º do CCP.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Luis Manuel dos Santos Correia
Cargo: Presidente da Direção
408680652