A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Anúncio de Procedimento 3156/2015, de 26 de Maio

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Sumário

Construções e Pavimentações - Alfena: Beneficiação de pavimentos betuminosos - Rua de Cabeda.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3156/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501138960 - Município de Valongo

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos e Obras Municipais

Endereço: Av.ª 5 de Outubro, n.º 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224227900

Fax: 00351 224223507

Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construções e Pavimentações - Alfena: Beneficiação de pavimentos betuminosos - Rua de Cabeda.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação do pavimento de betão betuminoso e limpeza e melhoramento da rede de águas pluviais.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 205000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233223

Valor: 205000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Alfena

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os documentos de habilitação são os exigidos no artigo 21º do Programa de Concurso; b) O documento previsto no nº 2 do art.º 81º do CCP deverá conter as seguintes habilitações: Os concorrentes com sede em Portugal deverão ser possuidores do seguinte alvará de empreiteiro de obras públicas, com a seguinte autorização nos termos do disposto na portaria 19/2004, de 10/01: i.A 2ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor global da proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Projetos e Obras Municipais - Secção de Apoio Administrativo

Endereço desse serviço: Câmara Municipal de Valongo - Avª. 5 de Outubro, nº 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224227900

Fax: 00351 224223507

Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma AnoGOV, acessível através do sitio eletrónico http://www.anogov.com.

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso à plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta e download das peças do procedimento.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1-Preço - 75%

2- Valia Técnica - 25%

2.1- Memoria descritiva e justificativa da metodologia de trabalho - 40%

2.2- Descrição dos equipamentos a utilizar em obra - 15%

2.3- Descrição dos meios humanos a utilizar em obra - 15%

2.4- Planeamento e cronograma de trabalhos e financeiro no desenrolar do processo de execução - 30%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Valongo

Endereço: Av.ª 5 de Outubro, n.º 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224227900

Fax: 00351 224223507

Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/05/26

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Os esclarecimentos/retificações necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, e serão respondidos pela entidade adjudicante, através da plataforma eletrónica AnoGOV

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. José Manuel Pereira Ribeiro

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

408675241

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/844943.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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