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Aviso 248/97, de 7 de Agosto

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Sumário

Torna público terem a Dinamarca, Estónia, Filândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Letónio, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Roménia, São Marino, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, ex-República Jugoslava da Macedónia e Turquia assinado, a 4 de Abril de 1997, a Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina.

Texto do documento

Aviso 248/97
Por ordem superior se torna público que a Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Roménia, São Marino, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, ex-República Jugoslava da Macedónia e Turquia assinaram, a 4 de Abril de 1997, a Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, aberta à assinatura em Oviedo em 4 de Abril de 1997.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais, 14 de Julho de 1997. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/84428.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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