Despacho Conjunto 179/97, de 26 de Julho
- Corpo emitente: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 171, de 26.07.1997, Pág. 8988
- Data: 1997-07-26
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Sumário
Publica em mapas anexos as habilitações consideradas próprias e suficientes para a leccionação da disciplina de Educação Moral e Religiosa Evangélica. Este despacho aplica-se com salvaguarda dos direitos adquiridos à data da respectiva publicação. As alterações que vierem a resultar do disposto neste despacho, relativamente a vencimentos, so produzirão efeitos a partir de 1 de Setembro de 1997, inclusivé.
Aviso
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