Constitui uma comissão de inquérito ao acidente ocorrido no topo norte da estrutura designada "ponte principal" da nova travessia sobre o Rio Tejo - Ponte de Vasco da Gama. A referida comissão é presidida pelo Prof. Eng. Eduardo de Arantes e Oliveira e integra também os seguintes elementos: - Arq. José Manuel Santos, em representação da Ministra para a Qualificação e o Emprego; - Paulo Gil Martins, em representação do Ministro da Administração Interna e - Eng. Luís Filipe Sousa Loureiro, director do Serviço de Pontes da Junta Autónoma das Estradas. Dispõe sobre os meios necessários à realização do inquérito e respectivos encargos, bem como sobre o prazo de apresentação de um primeiro relatório.