Cria um grupo de trabalho com a finalidade de proceder à análise da problemática do livro escolar, designadamente a decorrente da aplicação do Decreto-Lei 369/90 de 26 de Novembro (Estabeleceu o sistema de adopção e o período de vigência dos manuais escolares). Define as atribuições do citado grupo que terá a seguinte composição: Isabel Veiga, que coordenará; Jorge Lemos, em representação da Secretária de Estado da Educação e Inovação, que coadjuvará a coordenadora; Lucília Ramos, em representação do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento; Natividade da Conceição Pirote Carrasco Neves, em representação do Departamento do Ensino Secundário; Maria do Rosário Lucinda Nunes Henriques, em representação do Departamento da Educação Básica; Amparo Carrellan Esteves Costa, em representação da Inspecção-Geral da Educação; Maria Ivone Clemente Gaspar, em representação do Instituto de Inovação Educacional.