Nomeia o grupo técnico de acompanhamento e avaliação da execução do regime do preço fixo do livro constituido pelas seguintes personalidades: Presidente - Dr. Nuno Gonçalves, em representação do Ministro da Cultura. Vogais efectivos: Dr. José Manuel Cortês, em representação do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas. Dr. Francisco José Caeiro da Motta Veiga, em representação da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros; Drª. Isabel Francisco, em representação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal. professor Luís Lopes, em representação da União Geral de Consumidores. O presidente do grupo, nas suas ausências e impedimentos, é substituido pelo primeiro vogal efectivo.