Designa as seguintes individualidades para integrarem as diversas secções do Conselho Nacional da Família, criado pelo Decreto-Lei 163/96 de 5 de Setembro: Secção Interministerial: Em representação do: Ministério das Finanças - licenciada Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma; Ministério da Administração Interna - licenciada Maria de Fátima Ribeiro Mendes; Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - licenciada Isabel Patrício; Ministério da Justiça - licenciado António Farinha; Ministério da Economia - licenciada Margarida Gonçalves Pereira; Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - licenciada Maria Emília Leite da Silva; Ministério da Educação - licenciada Luísa Nunes; Ministério da Saúde - licenciada Maria Isabel Manique Ferreira Braga Tavares Branco; Ministério para a Qualidade e o Emprego - licenciado Carlos Manuel de Faria e Almeida Santos; Ministério da Solidariedade e Segurança Social - licenciada Rosa Maria Teixeira Pimenta Araújo Coelho Sampaio; Ministério do Ambiente - licenciada Adelaide Amélia Costa Espiga; Ministério da Cultura - licenciada Maria do Carmo de Pina e Silva; Secretaria de Estado da Juventude - licenciada Teresa Queirós de Barros; Secretaria de Estado da Comunicação Social - licenciada Patrícia Jerónimo; Secretaria de Estado do Desporto - licenciada Maria José Alves da Costa; Secretaria de Estado da Administração Pública - Maria da Conceição Tito de Morais; Alto-Comissário para a Integração e Minorias Étnicas - licenciada Regina Carvalho dos Santos. Secção das Associações Autárquicas: Em representação de: Associação Nacional de Municípios - licenciada Berta Nunes; Associação Nacional de Freguesias - António Augusto Pereira. Secção de Organizações não Governamentais: Em representação de: Associação Famílias - licenciado Carlos Aguiar Gomes; Associação para a Formação de Pais - licenciada Maria da Conceição Seabra Gomes: Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente - licenciado Domingues Alves Marques Rosa; Escola de Pais Nacional - Luís Miguel Oliveira Feio de Azevedo; Centro Nacional de Voluntariado - licenciada Maria da Conceição Prazeres; Centro de Orientação Familiar - licenciado Tomás Espírito Santo; Confederação Nacional das Associações de Família - licenciado Manuel Antunes Correia; Movimento da Defesa da Vida - licenciada Maria da Graça Mira Delgado; A Nossa Âncora - Apoio a Pais em Luto - Maria Emília Pereira da Cruz Pires. Personalidades de reconhecido mérito: Licenciado Alberto Ramalheira; Bispo de Viseu António Monteiro; Conselheiro Armando Gomes Leandro; Prof. Doutor Carlos Pamplona Corte-Real; Prof. Doutor Daniel Sampaio; Pastor Dimas de Almeida; Licenciado João Seabra Diniz; Prof.ª Doutora Maria das Dores Guerreiro; Prof.ª Doutora Maria do Rosário Carneiro e Licenciada Marieta Pinto.