Declaração de Rectificação 4-N/97, de 31 de Janeiro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 26/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-01-31.
Data: 1997-01-31
Secções desta página::

Partilhar:

Sumário

Rectifica a Portaria 719/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os anexos II e III da Portaria 12/90, de 9 de Janeiro (aprova o quadro de pessoal da Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite - ACACSA), publicada no Diário da República, 1ª série, nº 285, de 10 de Dezembro de 1996.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 4-N/97
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 719/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 10 de Dezembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica: No anexo I, no índice do escalão 2 do nível 3, onde se lê «213» deve ler-se «215».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/79825.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1996-12-10 - Portaria 719/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Substitui o quadro de pessoal da agência de controlo das ajudas comunitárias ao sector do azeite (ACACSA) constante dos anexos II e III à Portaria 12/90, de 9 de Janeiro pelos anexos I e II a esta portaria.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/79825/declaracao-de-rectificacao-4-N-97-de-31-de-janeiro

Clínica Internacional de Campo de Ourique

Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:

Simulador de Parlamento

Desvalorização da Moeda