Declaração de Rectificação 16-G/96, de 30 de Novembro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 278/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-11-30.
Data: 1996-11-30
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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/96/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/92/A, de 25 de Julho (altera o quadro de pessoal das direcções escolares), publicado no Dário da República, 1ª série, n.º 158, de 10 de Julho de 1996.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 16-G/96
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 30/96/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 10 de Julho de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No anexo II, «Direcção Escolar de Angra do Heroísmo», onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Novembro de 1996. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Iolanda Oliveira.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/79395.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1996-07-10 - Decreto Regulamentar Regional 30/96/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Substitui o quadro de pessoal aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/92/A, de 25 de Julho (altera o quadro de pessoal das direcções escolares).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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