Aviso 9/97
Por ordem superior se torna público que a Bulgária ratificou, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 1996, a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos de Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Encontros de Futebol, aberta à assinatura em 19 de Agosto de 1985.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 18 de Dezembro de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.