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Aviso 341/96, de 29 de Novembro

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Sumário

Torna público ter a Eslováquia ratificado a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa.

Texto do documento

Aviso 341/96
Por ordem superior se torna público que a Eslováquia ratificou, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 1996, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, aberta à assinatura em 19 de Setembro de 1979.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 12 de Novembro de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/78954.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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