Aviso 341/96
Por ordem superior se torna público que a Eslováquia ratificou, com efeitos a partir de 23 de Setembro de 1996, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, aberta à assinatura em 19 de Setembro de 1979.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 12 de Novembro de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.