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Resolução da Assembleia da República 35/96, de 13 de Novembro

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Sumário

Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República ao Chile, entre os dias 7 e 13 do mês de Novembro.

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 35/96
Viagem do Presidente da República ao Chile
A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República ao Chile, com escala no Rio de Janeiro, entre os dias 7 e 13 do próximo mês de Novembro.

Aprovada em 23 de Outubro de 1996.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/78626.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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