Declaração de Rectificação 14-G/96
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 254-EZ/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (4.º suplemento), de 15 de Julho de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2.º, onde se lê «(processo 1446 do Instituto Florestal).» deve ler-se «(processo 1466 do Instituto Florestal).».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Setembro de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
