Declaração de Rectificação 14-G/96, de 30 de Setembro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 227/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-09-30.
Data: 1996-09-30
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 254-EZ/96, de 15 de Julho, que sujeitou ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Sanhoane e Saldanha, município do Mogadouro.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 14-G/96
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 254-EZ/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (4.º suplemento), de 15 de Julho de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 2.º, onde se lê «(processo 1446 do Instituto Florestal).» deve ler-se «(processo 1466 do Instituto Florestal).».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Setembro de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/78118.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1996-07-15 - Portaria 254-EZ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanhoane e Saldanha, município de Mogadouro e concessiona, até 14 de Julho de 2005, à Associação de Caçadores de Sanhoane, a zona de caça associativa da freguesia de Sanhoane (Processo n.º 1466 do Instituto Florestal).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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