Resolução 51/96IIS, de 12 de Setembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [212], de 12.09.1996, Pág. 12879
- Data: 1996-09-12
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Sumário
EXONERA A SEU PEDIDO, O LICENCIADO ALBANO DE FIGUEIREDO E SOUSA DOS CARGOS DE GESTOR DA MEDIDA 'MELHORIA DA EFICÁCIA ECONÓMICA DOS PORTOS', DO SUBPROGRAMA TRANSPORTES, DO PROGRAMA INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO, E DE INTERLOCUTOR SECTORIAL PARA O FUNDO DE COESAO/INSTRUMENTO FINANCEIRO DE COESAO. NOMEIA O LICENCIADO PEDRO ALEXANDRE GOMES DURÃO PARA O CARGO DE GESTOR DA MEDIDA 'MELHORIA DA EFICÁCIA ECONÓMICA DOS PORTOS', DO SUBPROGRAMA TRANSPORTES, DO PROGRAMA INFRA-ESTRUTURAS, E PARA O CARGO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO E DE INTERLOCUTOR SECTORIAL PARA O FUNDO DE COESAO/INSTRUMENTO FINANCEIRO DE COESAO, RELATIVAMENTE A ÁREA SECTORIAL ANTERIORMENTE COMETIDA AO EX-MINISTERIO DO MAR.
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