Declaração de retificação n.º 380/2015
Para os devidos efeitos, declara-se que o n.º 1 do Aviso 4542/2015, em desconformidade com a redação da respetiva epígrafe e do seu n.º 6, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2015, com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
No n.º 1 do referido aviso, onde se lê «[...] procedimentos concursais para a constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado [...]» deve ler-se «[...] procedimentos concursais para a constituição de vínculos de emprego público a termo resolutivo certo, pelo prazo de seis meses, [...]».
Publique-se.
28 de abril de 2015. - A Vice-Presidente da Câmara Municipal (em substituição do Presidente da Câmara), Felícia Maria Cavaleiro da Costa.
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