Despacho (extrato) 5452/2015, de 22 de Maio
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Corpo emitente:
Instituto Politécnico de Lisboa
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Fonte: Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22.
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Data:
2015-05-22
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Nomeação em regime de substituição de Ana Mafalda de Araújo Oliveira Andrade, como Chefe de Divisão, cargo de direção intermédio de grau 2 para os Serviços Académicos
Despacho (extrato) n.º 5452/2015
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 30.04.2015, foi autorizada a nomeação em regime de substituição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011 de 22 de dezembro, com Ana Mafalda de Araújo Oliveira Andrade, como Chefe de Divisão, cargo de direção intermédio de grau 2 para os Serviços Académicos, da Escola Superior de Comunicação Social, enquanto decorrer procedimento tendente à seleção de novo titular do cargo em causa, nos termos do disposto nos n.os 1 a 3 do artigo 27 do diploma anteriormente referido.
06.05.2015. - O Administrador, Lic. António José Carvalho Marques.
208628578
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/768211.dre.pdf .
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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