Anúncio de procedimento n.º 3092/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501937471 - Município de Monção
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Públicas
Endereço: Largo do Loreto
Código postal: 4950 850
Localidade: Monção
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251649010
Endereço Eletrónico: dop@cm-moncao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Balneário Termal Antigo - Obras de Beneficiação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 88000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45261900
Valor: 88000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Monção
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Balcão Único de Atendimento
Endereço desse serviço: Largo do Loreto
Código postal: 4950 480
Localidade: Monção
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251649010
Endereço Eletrónico: dop@cm-moncao.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
20 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Monção
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251649010
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/05/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Augusto Henrique de Oliveira Domingues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Monção
408663245
