Contrato de Aquisição de Bens

Anúncio de procedimento n.º 3086/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508666236 - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Qualificação Formativa e Certificação

Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 211140200

Fax: 00351 211140830

Endereço Eletrónico: formacao@turismodeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de Aquisição de Bens

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de águas minerais, refrigerantes, sumos, leite com chocolate e cervejas para a formação e exploração hoteleira nas Escolas de Hotelaria e Turismo de Portugal, I.P.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 66200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15980000

Valor: 66200.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Escolas de Hotelaria e Turismo da rede escolar do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.

País: PORTUGAL

Distrito: Portugal Continental

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 30 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direção de Qualificação Formativa e Certificação

Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva , Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 211140200

Fax: 00351 211140830

Endereço Eletrónico: formacao@turismodeportugal.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Instituto do Turismo de Portugal, I.P.

Endereço: Rua Ivone Silva , Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 211140200

Fax: 00351 211140830

Endereço Eletrónico: info@turismodeportugal.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/05/21

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

01/DQF/201501667

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Sérgio Simões Pinto

Cargo: Técnico Superior

408666461

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.