Aviso 243/96
Por ordem superior se torna público que a Moldávia assinou, em 2 de Maio de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Equivalência de Diplomas Dando Acesso a Estabelecimentos Universitários, aberta à assinatura em 11 de Dezembro de 1953.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 18 de Julho de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.