Aviso 5495/2015, de 19 de Maio
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Corpo emitente:
Município de Espinho
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Fonte: Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19.
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Data:
2015-05-19
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Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso 5495/2015
Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º.1 do artigo 4.ºda Lei n.º.35/2014, de 20 de junho e nos termos do disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º, da mesma Lei, torna-se pública a lista nominativa de trabalhadores que cessaram a sua relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação:
(ver documento original)
e por motivo de falecimento:
(ver documento original)
7 de maio de 2015. - O Presidente da Câmara, Dr. Joaquim José Pinto Moreira.
308625264
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/762039.dre.pdf .
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