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Aviso 5399/2015, de 18 de Maio

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Sumário

Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público - Denúncia do Contrato

Texto do documento

Aviso 5399/2015

Denúncia do Contrato

Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída entre a Câmara Municipal de Castelo Branco e a assistente operacional, Maria Natália Dias Pisco Domingos, por motivo de denúncia do contrato a pedido da trabalhadora, ao abrigo do artigo 303, do anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a partir de 1 de maio de 2015.

6 de maio de 2015. - O Presidente da Câmara, Dr. Luís Correia.

308627524

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/760512.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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