Declaração de retificação n.º 365/2015
Nos termos do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho, alterado e republicado pelo Despacho Normativo 13/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril, declara-se que o Despacho 4505/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de maio de 2015, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«[...] com efeitos a partir de 1 de maio de 2015, ficando posicionada entre a 2.ª e 3.ª posição e entre o 17.º e 20.º nível remuneratório da categoria de coordenador técnico, posição e nível idênticos aos que detinha na situação de origem.»
deve ler-se:
«[...] com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2014, na sequência da conclusão do processo de extinção do serviço de origem, DGIE - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, do Ministério da Administração Interna, conforme Despacho 15760/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro, ficando posicionada entre a 2.ª e 3.ª posição e entre o 17.º e 20.º nível remuneratório da categoria de coordenador técnico, posição e nível idênticos aos que detinha na situação de origem.»
8 de maio de 2015. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Carrachás.
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