Resolução 28/96IIS, de 14 de Maio
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [112], de 14.05.1996, Pág. 6359
- Data: 1996-05-14
- Secções desta página::
Sumário
CRIA A COMISSAO PERMANENTE PARA O ACOLHIMENTO E INSERÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE TIMORENSE, NA DEPENDENCIA DIRECTA DO MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E COMPOSTA POR REPRESENTANTES DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS: MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, QUE PRESIDIRA, MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/74794/resolucao-28-96IIS-de-14-de-maio