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Aviso 122/96, de 28 de Maio

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Sumário

Torna público ter a Itália renovado, pelo período de cinco anos a contar de 26 de Agosto de 1991, as reservas feitas à Convenção Europeia em Matéria de Adopção de Crianças, aberta à assinatura em 24 de Abril de 1967.

Texto do documento

Aviso 122/96
Por ordem superior se torna público que a Itália renovou, pelo período de cinco anos a contar de 26 de Agosto de 1991, as reservas feitas à Convenção Europeia em Matéria de Adopção de Crianças, aberta à assinatura em 24 de Abril de 1967.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 6 de Maio de 1996. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/74662.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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