Declaração de Rectificação 7-D/96, de 30 de Abril

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 101/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-04-30.
Data: 1996-04-30
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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/96/A, de 27 de Fevereiro, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 7-D/96
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 12/96/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 27 de Fevereiro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Abril de 1996. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/74558.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1996-02-27 - Decreto Regulamentar Regional 12/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas
Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas publicado em anexo ao Decreto Regulamentar Regional 5/89/a, de 21 de Fevereiro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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