O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, ESCLARECE QUE OS AVALES CONCEDIDOS PELO ESTADO A EMPRÉSTIMOS CONTTRAIDOS PELA TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SA., JUNTO DE UM SINDICATO BANCARIO INTEGRADO, DESIGNADAMENTE, PELO BPI - BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO, SA., PELOS DESPACHOS DO MINISTRO DAS FINANÇAS 27/95-XII, E 28/95-XII, AMBOS DE 19-4, MANTEM-SE COM A CESSAO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DAQUELE BANCO PARA O BANCO FONSECAS & BURNAY, SA., PERMANECENDO SEM QUALQUER ALTERAÇÃO AS CONDICOES QUE FORAM ESTABELECIDAS PARA AQUELAS OPERAÇÕES.