Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e das Universidades, a Portaria 187/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 1982, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo V, foi, por lapso, omitido o item n.º 3, pelo que se procede à sua publicação:
3 - Duração normal do curso:
1 ano lectivo.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Maio de 1982. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.
