Declaração de Rectificação 3-E/96
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 1439/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, no curso de estudos superiores especializados em Educação Especial, no nome da disciplina, 2.º ano, onde se lê «Deficiência Visual e Multimédia.» deve ler-se «Deficiência Visual e Multideficiência.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Fevereiro de 1996. - O Secretário-Geral, França Martins.
