Revoga algumas alíneas de vários despachos do Ministro da Cultura, Manuel Maria Ferreira Carrilho relativos a delegação de competências no diretor geral dos Serviços de Gestão e Organização, Rui Alberto de Amaral Leitão, na diretora do Instituto Português de Museus (IPM), Maria Simonetta Bianchi Ayres de Carvalho Luz Afonso, no presidente da Cinemateca Portuguesa, João Benard da Costa, na directora do Gabinete das Relações Culturais Internacionais (GRCI), Patrícia Simões de Carvalho de Salvação Barreto, no presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAR), Luís Fernando Ferreira Calado e na Presidente do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro (IBL), Maria Leonor Machado de Sousa, respetivamente.